AUTÁRQUICAS 2017 - Três autarcas na hora da despedida

A menos de um ano das próximas eleições autárquicas, há já cenários que são conhecidos. A lei que regula a limitação dos mandatos dos eleitos locais dita a saída de diversos autarcas que atingem o limite e são obrigados a dar lugar a outros. Paredes de Coura não é excepção e três presidentes de junta estão de malas aviadas para deixar o cargo.

Quando ainda falta praticamente um ano para as próximas eleições autárquicas são ainda poucas as informações sobre listas e candidatos. O pouco que se sabe, e de que o Notícias de Coura dá conta noutro artigo, roça muito o reino da especulação. Há, no entanto, algumas certezas. Certezas sobre quem está mesmo de saída, por muito que quisesse continuar.

São os reflexos da aplicação da Lei 46/2005, de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, ou seja os presidentes de junta e da câmara. É certo que as principais alterações aconteceram já nas eleições autárquicas de 2013, as primeiras em que esta Lei foi aplicada, altura em que houve uma mudança significativa dos rostos à frente das autarquias portuguesas.

Em Paredes de Coura, Outubro de 2017 será tempo de saída para três autarcas que atingiram o limite de mandatos. Ou seja, três presidentes de junta que ocupam aquele lugar há 12 anos e que se vêem, agora, na obrigação de passar o testemunho. É o caso de João Barbosa Cerqueira, que após 12 anos à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Agualonga vê agora chegada a hora de dar o lugar a outro. Desconhece-se ainda se, à semelhança do que aconteceu em 2013 com outros colegas courenses que estavam na mesma situação, vai ocupar outro lugar na lista de candidatos àquela freguesia ou se, pelo contrário, abandona de vez o trabalho de eleito local.

O mesmo se passa com Manuel Barbosa Nogueira, outro presidente de junta que, em 2017, vai ter de deixar de gerir os destinos de Mozelos, depois de largos anos de trabalho em prol daquela freguesia. Por terras de Paredes de Coura, em final de carreira, digamos assim, está igualmente Celso Barbosa, que preside à Junta de Freguesia de Infesta há três mandatos. Com as próximas eleições terá de sair da presidência da Junta, no final de um mandato que ficará, sem dúvida, marcado pela requalificação há muito reclamada da estrada que liga a vila à zona Sul do concelho.

A cumprir o seu terceiro mandato, mas com possibilidade de fazer mais um, está ainda Manuel Lopes Fernandes. O autarca de Cunha vai no seu terceiro mandato à frente daquela freguesia mas assumiu o primeiro em regime de substituição, devido ao falecimento de Manuel Barros da Cunha. O falecido autarca tinha sido eleito nas autárquicas de Outubro de 2005 mas viria a falecer em Março do ano seguinte, altura em que Manuel Lopes Fernandes assumiu a presidência da Junta de Cunha. Teoricamente este seria, portanto, o terceiro mandato deste autarca, mas a Comissão Nacional de Eleições entende que esse mandato não conta para efeitos da limitação de mandatos, por se considerar que a Lei abrange situações de cidadãos que, por encabeçarem as respectivas listas, foram efectivamente eleitos para o cargo de presidente da junta de freguesia.