Sanatório em hasta pública

A notícia é do Notícias de Coura e dá conta da venda em hasta pública do antigo sanatório de Mozelos. Não se sabe ainda quando mas, garante o presidente da Câmara de Paredes de Coura, a venda deverá ocorrer nos próximos meses. Como, aliás, já tinha anunciado em Julho, numa assembleia municipal que decorreu precisamente em Mozelos. E onde lembrou, também, que não será a Câmara a ficar com aquele imóvel. “Depois se verá se aparecem os tais investidores”, referiu na altura o autarca courense. Hoje, o artigo do Notícias de Coura coloca na boca de Vítor Paulo Pereira declarações mais optimistas, com o presidente a adiantar que “o número de potenciais investidores em adquirir o edifício tem vindo a aumentar”.

Artigo do Notícias de Coura

Câmara anuncia final feliz para o sanatório de Mozelos

“A situação de abandono e indefinição em que se encontrava o Sanatório e antigo Hospital Psiquiátrico de Mozelos tem sido uma preocupação da Câmara Municipal”, sublinha o actual edil de Paredes de Coura. O verdadeiro imbróglio que há muito rodeava a questão, inviabilizava qualquer tentativa ou desejo de investimento. “Não era possível fazer nada, isto apesar de não se tratar de um imóvel que se encontrasse debaixo de administração directa do Município”, explica Vítor Paulo Pereira.

“Desde que assumimos funções, face à passividade do poder central, vimo-nos forçados a, numa primeira fase, determinar de quem era a propriedade e a quem se encontrava directamente afecto o edifício”, rememora o autarca. Após determinar o enquadramento legal das sucessivas alterações de titularidade, a Câmara concluiu que não obstante encontrar-se omisso na Conservatória do Registo Predial de Paredes de Coura, o edifico era património do Estado Português, titulado através da Direcção Geral do Tesouro e Finanças mas afecto ao uso do ULSAM.

Seguidamente, foi necessário obter da Administração do ULSAM a formalização à Direcção Geral do Tesouro e Finanças – DGTF (enquanto proprietária) do interesse em devolver o edifício que, estando-lhe afecto, não tinha qualquer utilidade ou perspetiva de vir a ter – o que veio a suceder já no decorrer do ano de 2014.

Assim, durante os anos de 2015 e 2016, a autarquia colaborou com a DGTF que, por não dispor de meios humanos e técnicos para isso, solicitou ao Município que fossem elaboradas plantas de localização/implantação e levantamentos topográficos dos diversos artigos matriciais (anteriormente inscritos a favor do ULSAM) que compunham a propriedade, bem como avaliações condizentes com o estado de conservação do edifício e que determinaram uma redução significativa do valor patrimonial das propriedades, ainda segundo explicações da Câmara Municipal de Paredes de Coura.

Das sucessivas trocas de correspondência e reuniões tidas com a DGTF resultou a necessidade posterior de unificar todos os artigos matriciais (o edifício do sanatório propriamente dito, os diversos edifícios adjacentes – lavandaria, crematório, garagem, alpendre – a área rústica envolvente, e as três casas existentes por baixo da Estrada Municipal) num único lote que permita a venda em conjunto. Isto porque “percebemos que todos os potenciais interessados não estavam dispostos a adquirir apenas uma das partes sem a garantia de que toda a envolvente seria também (por si ou por outrem) requalificada”, precisa Vítor Paulo Pereira.

Uma vez resolvidas todas as questões legais e administrativas em estreita colaboração e por iniciativa do Município, “conseguimos tornar público o compromisso da DGTF de, no espaço de meses, ser realizada uma hasta pública aberta a todos os interessados em adquirir o complexo de prédios que integram o Sanatório de Mozelos. O número de potenciais investidores em adquirir o edifício tem vindo a aumentar nos últimos dois anos, facto que sustenta a nossa convicção de que nos próximos meses um destino mais risonho será garantido para o nosso Sanatório”, prevê o edil.

O NC apurou entretanto que as regras que determinam a isenção e transparência no procedimento de venda de edifícios públicos (controlado directamente pela DGTF) não permitem garantir com certeza que exista um comprador e, consequentemente, quem será o comprador e o projecto a implementar. No entanto, “atendendo aos contactos que têm sido feitos, estamos convictos de que o investimento terá natureza turística e procurará tomar partido e valorizar a mais-valia arquitetónica do edifício bem como a imagem de pureza do ar e ambiente saudável que esteve na origem da sua construção, em 1919”, remata Vítor Paulo Pereira