Amândio desfaz em Janeiro dúvidas criadas em Abril

Em declarações no Facebook, replicadas pela Rádio Vale do Minho, Amândio Pinto, presidente da união de freguesias de Cossourado e Linhares diz que não será candidato a presidente da Câmara de Paredes de Coura pelo PSD e coloca, aparentemente, um ponto final nas especulações, garantindo que foi convidado para o lugar e que declinou tal oferta.

“Depois de Outubro ficarei apenas com responsabilidades na freguesia de Linhares”, acrescentou o autarca, dizendo, contudo, que não será candidato a nenhum dos cargos que vão a eleições em 2017. Ou seja, nem sequer candidato à união de freguesias voltará a ser. Confessando-se desiludido com a política, Amândio Pinto diz que reserva para si o direito de apoiar qualquer candidato que apareça. “Nunca me segui por cores ou radicalismos”, esclarece.

Resta saber o que mudou. O que mudou de Abril para cá. É que em Abril, em declarações ao Notícias de Coura, Amândio Pinto deixava em aberto seu futuro político. Que não passaria por Linhares, era certo, mas que poderia passar por outra freguesia ou mesmo pela própria Câmara de Paredes de Coura.

O final do ano, contudo, parece ter trazido outro discurso àquele que foi apontado como sendo o “delfim” de Décio Guerreiro no PSD. “Ser candidato politico é sempre sinal de reconhecimento e enaltece o ego. Ser a uma Câmara Municipal é marco na vida. Mas não sinto possuir a força necessária para enfrentar esta luta, não me sinto líder desta batalha”, explica Amândio Pinto, no Facebook.

Oposição ausente, orçamento aprovado

Foi calma, muito calma, a última sessão da Assembleia Municipal de Paredes de Coura. Com o PSD desfalcado, a oposição resumiu-se a João Paulo Alves, do PCP que teceu algumas críticas ao orçamento municipal para 2017. No final, sem surpresas e sem questões, o principal assunto em discussão passou com distinção… e com alguns votos social-democratas.

Sem José Augusto Caldas, o habitual porta-voz do PSD, nem Dinis Fernandes, que tenta assumir esse papel quando o primeiro falta, foi um PSD sem liderança aquele que se viu na noite da passada sexta-feira, na Assembleia Municipal (AM) de Paredes de Coura. E mesmo na bancada dos vereadores, nem uma cara social-democrata para marcar presença. Nem Janine Soares, nem Helena Ramos, que recentemente deixou os cargos no partido mas garantiu que iria continuar como vereadora, estiveram presentes. Logo quando em discussão estava o orçamento e as grandes opções do executivo liderado por Vítor Paulo Pereira para o próximo ano. E ainda para mais quando, na reunião do executivo onde o documento foi aprovado, com a abstenção das vereadoras do PSD, estas tenham deixado em declaração de voto a promessa de que as críticas ao orçamento seriam feitas na AM. Mas, sem José Augusto Caldas, presente, não foi de estranhar, que do lado social-democrata não surgissem intervenções de relevo a criticar o documento, ao contrário do que tem acontecido no passado, em que são conhecidos os episódios em o líder do grupo municipal do PSD “disseca” o orçamento municipal.

Não se estranhou, também, que coubesse a João Paulo Alves, do PCP, o papel de “mau da fita” ou seja foi do deputado municipal comunista que saíram as principais críticas aos documentos em discussão na AM. Falando de um orçamento muito dependente dos fundos estruturais e receitas exíguas, conseguidas à custa do aumento de impostos, contrariando o que no seu tender deveria ser o modo de agir socialista, João Paulo Alves acabaria, ainda assim, por reconhecer o esforço da equipa liderada pro Vítor Paulo Pereira. E não perdeu a oportunidade de dar uma “alfinetada” nos seus colegas de oposição, lamentando a fraqueza visível nos partidos da oposição em Coura.

“Se a oposição tem diminuído é porque o PS trabalha bem”, explicaria logo a seguir Manuel Miranda, também ele promovido temporariamente a líder do grupo municipal do Partido Socialista pela ausência de Rosalina Martins. Realçando o investimento municipal na Educação, o socialista realçou as preocupações com a criação de emprego, dizendo que “o ciclo de courenses que trabalhava fora está-se a inverter” e elogiando a capacidade de decisão do executivo, que “ataca os problemas de frente e dá respostas aos empresários”.

Já Vítor Paulo Pereira, na defesa do documento, assume a dependência dos fundos estruturais, mas realça que “os tempos são diferentes” e que as autarquias são cada vez mais “um braço do Estado”. Falando dum orçamento de criatividade e de coragem, o autarca courense destaca ainda que o documento foi feito “com muito trabalho, com planeamento e com muito amor por Paredes de Coura”. E, limpando o ar de quaisquer críticas, acabaria por referir que “com discursos fatalistas não vamos a lado nenhum”.

No final, o orçamento e as grandes opções do plano para 2017 do município courense acabariam por ser aprovadas sem dificuldade. Sem qualquer voto contra, com a abstenção do PCP e de alguns elementos do PSD, pois este partido mostrou mais uma vez a sua divisão e o reflexo dos problemas internos e houve mesmo elementos, autarcas, que votaram favoravelmente os documentos, ao lado do Partido Socialista.

Sanatório em hasta pública

A notícia é do Notícias de Coura e dá conta da venda em hasta pública do antigo sanatório de Mozelos. Não se sabe ainda quando mas, garante o presidente da Câmara de Paredes de Coura, a venda deverá ocorrer nos próximos meses. Como, aliás, já tinha anunciado em Julho, numa assembleia municipal que decorreu precisamente em Mozelos. E onde lembrou, também, que não será a Câmara a ficar com aquele imóvel. “Depois se verá se aparecem os tais investidores”, referiu na altura o autarca courense. Hoje, o artigo do Notícias de Coura coloca na boca de Vítor Paulo Pereira declarações mais optimistas, com o presidente a adiantar que “o número de potenciais investidores em adquirir o edifício tem vindo a aumentar”.

Artigo do Notícias de Coura

Câmara anuncia final feliz para o sanatório de Mozelos

“A situação de abandono e indefinição em que se encontrava o Sanatório e antigo Hospital Psiquiátrico de Mozelos tem sido uma preocupação da Câmara Municipal”, sublinha o actual edil de Paredes de Coura. O verdadeiro imbróglio que há muito rodeava a questão, inviabilizava qualquer tentativa ou desejo de investimento. “Não era possível fazer nada, isto apesar de não se tratar de um imóvel que se encontrasse debaixo de administração directa do Município”, explica Vítor Paulo Pereira.

“Desde que assumimos funções, face à passividade do poder central, vimo-nos forçados a, numa primeira fase, determinar de quem era a propriedade e a quem se encontrava directamente afecto o edifício”, rememora o autarca. Após determinar o enquadramento legal das sucessivas alterações de titularidade, a Câmara concluiu que não obstante encontrar-se omisso na Conservatória do Registo Predial de Paredes de Coura, o edifico era património do Estado Português, titulado através da Direcção Geral do Tesouro e Finanças mas afecto ao uso do ULSAM.

Seguidamente, foi necessário obter da Administração do ULSAM a formalização à Direcção Geral do Tesouro e Finanças – DGTF (enquanto proprietária) do interesse em devolver o edifício que, estando-lhe afecto, não tinha qualquer utilidade ou perspetiva de vir a ter – o que veio a suceder já no decorrer do ano de 2014.

Assim, durante os anos de 2015 e 2016, a autarquia colaborou com a DGTF que, por não dispor de meios humanos e técnicos para isso, solicitou ao Município que fossem elaboradas plantas de localização/implantação e levantamentos topográficos dos diversos artigos matriciais (anteriormente inscritos a favor do ULSAM) que compunham a propriedade, bem como avaliações condizentes com o estado de conservação do edifício e que determinaram uma redução significativa do valor patrimonial das propriedades, ainda segundo explicações da Câmara Municipal de Paredes de Coura.

Das sucessivas trocas de correspondência e reuniões tidas com a DGTF resultou a necessidade posterior de unificar todos os artigos matriciais (o edifício do sanatório propriamente dito, os diversos edifícios adjacentes – lavandaria, crematório, garagem, alpendre – a área rústica envolvente, e as três casas existentes por baixo da Estrada Municipal) num único lote que permita a venda em conjunto. Isto porque “percebemos que todos os potenciais interessados não estavam dispostos a adquirir apenas uma das partes sem a garantia de que toda a envolvente seria também (por si ou por outrem) requalificada”, precisa Vítor Paulo Pereira.

Uma vez resolvidas todas as questões legais e administrativas em estreita colaboração e por iniciativa do Município, “conseguimos tornar público o compromisso da DGTF de, no espaço de meses, ser realizada uma hasta pública aberta a todos os interessados em adquirir o complexo de prédios que integram o Sanatório de Mozelos. O número de potenciais investidores em adquirir o edifício tem vindo a aumentar nos últimos dois anos, facto que sustenta a nossa convicção de que nos próximos meses um destino mais risonho será garantido para o nosso Sanatório”, prevê o edil.

O NC apurou entretanto que as regras que determinam a isenção e transparência no procedimento de venda de edifícios públicos (controlado directamente pela DGTF) não permitem garantir com certeza que exista um comprador e, consequentemente, quem será o comprador e o projecto a implementar. No entanto, “atendendo aos contactos que têm sido feitos, estamos convictos de que o investimento terá natureza turística e procurará tomar partido e valorizar a mais-valia arquitetónica do edifício bem como a imagem de pureza do ar e ambiente saudável que esteve na origem da sua construção, em 1919”, remata Vítor Paulo Pereira

VILA E RESENDE - Fernando Fernandes não concorre a novo mandato

Foi uma das surpresas das últimas eleições autárquicas, ao retirar ao PS a união de freguesias de Paredes de Coura e Resende. Agora diz que vai levar o mandato até ao fim, mas que não será candidato em 2017. Motivos pessoais e profissionais ditam o afastamento da vida política.

“Há uma ínfima hipótese de voltar a ser candidato à união de Freguesias de Paredes de Coura e Resende”. Quem o diz é Fernando Fernandes, actual presidente daquela autarquia que, a um ano das eleições de 2017, diz que não está disponível para voltar a concorrer àquele lugar. Isto depois de, em 2013, ter conseguido roubar as duas freguesias ao Partido Socialista.

Agora, três anos volvidos, Fernando Fernandes diz que valores mais altos se levantam e que ditarão o seu afastamento da presidência da união de freguesias. E por valores mais altos entenda-se a família e o trabalho. “Estou a prejudicar a minha vida profissional e ao mesmo tempo estou a prejudicar a minha família”, explica o autarca, acrescentando que, “não faz parte dos meus planos recandidatar-me”.

Uma decisão que, garante, se prende exclusivamente com aqueles dois motivos e que “não tem nada a ver com partidos nem com a própria junta”. Apesar disso, além da união de freguesias a partir das próximas eleições, Fernando Fernandes deixou já também o PSD, tendo-se desvinculado daquele partido há relativamente pouco tempo. “Neste último ano a minha vida profissional alterou-se bastante”, adianta o presidente da união de freguesias que diz ter percebido “que não tinha tempo para tudo”. “Continuo a fazer o trabalho para o qual fui eleito, mas começa a ser bastante desgastante”, acrescenta.

A decisão foi comunicada, num primeiro momento, aos seus colegas da união de freguesias e “falámos disso abertamente”. Apesar disso, garante Fernando Fernandes, em cima da mesa ainda não esteve o nome do seu eventual sucessor à frente duma lista social-democrata nas eleições de Outubro de 2017. “Foi uma coisa que nunca me preocupou, nem tinha que me preocupar, não sendo candidato”, refere o autarca, explicando que “há várias pessoas capazes, dentro do elenco que está comigo ou fora dele, mas não sei da sua disponibilidade para assumir uma candidatura”.

Deste modo, com a saída da autarquia, Fernando Fernandes explica que vai afastar-se da vida pública. “São 20 anos de vida pública, com o Courense, os Dadores e agora a junta. Neste momento quero dedicar esse tempo à minha família, aos meus filhos”, refere. “Tenho um filho que já está na universidade e sinto que não vi crescer”, desabafa o autarca.

A um ano do final do mandato e com apenas três anos de funções à frente da união de freguesias, Fernando Fernandes faz um balanço positivo da sua presidência. “Acabamos por cumprir algumas das promessas que fizemos, outras nem tanto, mas já se sabe que não se consegue cumprir todas as promessas”, explica, acrescentado que “tentamos fazer um trabalho digno e que, dentro das nossas possibilidades, nos honra e orgulha”.

Um leque de trabalhos onde destaca a recuperação da sede do Sporting Clube Courense, a elaboração da toponímia da vila e a informatização dos serviços da freguesia. “Até Outubro temos outras obras previstas, queremos fazer mais”, refere Fernando Fernandes, explicando que é objectivo da união de freguesias de Paredes de Coura e Resende, “conseguir chegar a acordo com a Câmara para fazermos pequenas obras que são de capital importância, nomeadamente acessos a habitações”, refere, salientando também o arranjo do cemitério de Resende.

AUTÁRQUICAS 2017 - Três autarcas na hora da despedida

A menos de um ano das próximas eleições autárquicas, há já cenários que são conhecidos. A lei que regula a limitação dos mandatos dos eleitos locais dita a saída de diversos autarcas que atingem o limite e são obrigados a dar lugar a outros. Paredes de Coura não é excepção e três presidentes de junta estão de malas aviadas para deixar o cargo.

Quando ainda falta praticamente um ano para as próximas eleições autárquicas são ainda poucas as informações sobre listas e candidatos. O pouco que se sabe, e de que o Notícias de Coura dá conta noutro artigo, roça muito o reino da especulação. Há, no entanto, algumas certezas. Certezas sobre quem está mesmo de saída, por muito que quisesse continuar.

São os reflexos da aplicação da Lei 46/2005, de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais, ou seja os presidentes de junta e da câmara. É certo que as principais alterações aconteceram já nas eleições autárquicas de 2013, as primeiras em que esta Lei foi aplicada, altura em que houve uma mudança significativa dos rostos à frente das autarquias portuguesas.

Em Paredes de Coura, Outubro de 2017 será tempo de saída para três autarcas que atingiram o limite de mandatos. Ou seja, três presidentes de junta que ocupam aquele lugar há 12 anos e que se vêem, agora, na obrigação de passar o testemunho. É o caso de João Barbosa Cerqueira, que após 12 anos à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Agualonga vê agora chegada a hora de dar o lugar a outro. Desconhece-se ainda se, à semelhança do que aconteceu em 2013 com outros colegas courenses que estavam na mesma situação, vai ocupar outro lugar na lista de candidatos àquela freguesia ou se, pelo contrário, abandona de vez o trabalho de eleito local.

O mesmo se passa com Manuel Barbosa Nogueira, outro presidente de junta que, em 2017, vai ter de deixar de gerir os destinos de Mozelos, depois de largos anos de trabalho em prol daquela freguesia. Por terras de Paredes de Coura, em final de carreira, digamos assim, está igualmente Celso Barbosa, que preside à Junta de Freguesia de Infesta há três mandatos. Com as próximas eleições terá de sair da presidência da Junta, no final de um mandato que ficará, sem dúvida, marcado pela requalificação há muito reclamada da estrada que liga a vila à zona Sul do concelho.

A cumprir o seu terceiro mandato, mas com possibilidade de fazer mais um, está ainda Manuel Lopes Fernandes. O autarca de Cunha vai no seu terceiro mandato à frente daquela freguesia mas assumiu o primeiro em regime de substituição, devido ao falecimento de Manuel Barros da Cunha. O falecido autarca tinha sido eleito nas autárquicas de Outubro de 2005 mas viria a falecer em Março do ano seguinte, altura em que Manuel Lopes Fernandes assumiu a presidência da Junta de Cunha. Teoricamente este seria, portanto, o terceiro mandato deste autarca, mas a Comissão Nacional de Eleições entende que esse mandato não conta para efeitos da limitação de mandatos, por se considerar que a Lei abrange situações de cidadãos que, por encabeçarem as respectivas listas, foram efectivamente eleitos para o cargo de presidente da junta de freguesia.